ASTI acredita que este é o momento para reforçar direito de voto dos estrangeiros no Grão-Ducado
A ASTI quer relançar debate sobre a qualidade da democracia no Luxemburgo, dez anos após o referendo que deu o ‘não’ ao voto dos estrangeiros nas legislativas.
Dez anos após o referendo sobre o direito de voto dos residentes estrangeiros nas legislativas e o alargamento do voto aos jovens a partir dos 16 anos no Grão-Ducado, o debate volta à ordem do dia. Numa altura em que decorre a reforma sobre a lei eleitoral, a Associação de Apoio aos Trabalhadores Imigrantes – ASTI (Association de Soutien aux Travailleurs Immigrés) voltou a defender o alargamento do direito de voto e propõe a criação de uma Câmara dos Cidadãos.
Uma sondagem recente do instituto ILRES revela que a sociedade luxemburguesa está hoje mais aberta à mudança, passados dez anos sobre o referendo onde 78% dos nacionais disseram ‘não’ ao voto dos estrangeiros nas legislativas.
Para Sérgio Ferreira, diretor político da ASTI, este é o momento de repensar a democracia no país. “Dez anos depois do referendo, e num momento em que as democracias europeias atravessam dificuldades, achamos que é tempo de relançar esta discussão. Não se trata apenas do direito de voto, mas da qualidade da nossa democracia. O nosso objetivo é gerar discussão. Queremos provocar um debate com argumentos, não uma guerra política”, vinca Sérgio Ferreira.
O diretor político reconhece os obstáculos legais, como as limitações constitucionais ao direito de voto, mas acredita que, com vontade política seria possível reforçar o voto dos estrangeiros no país. “É agora o momento. Há uma reforma da lei eleitoral em discussão no Parlamento e o que falta é coragem política para discutir isto sem tabus”, acrescenta.
O desafio é lançado a todos os partidos políticos, mas também aos cidadãos estrangeiros. “É fácil dizer que os estrangeiros não participam, mas também é preciso garantir que se sintam envolvidos. Tudo o que se passa neste país diz respeito a todos. Participar é um direito, mas também um dever. Mesmo sem nacionalidade, temos o direito de discutir”, defende o membro da direção da ASTI.
O responsável lembra que mesmo entre os cidadãos luxemburgueses a representatividade no Parlamento não corresponde à realidade. “Há menos mulheres do que homens, poucos operários, quase ninguém do setor privado, exceto alguns liberais. A sociedade já não está representada. E o resto da população, muito menos”, considera.
Maioria defende mudanças
Segundo a sondagem a 1.012 pessoas a partir dos 16 anos, – feita em abril deste ano – dois em cada três luxemburgueses (66%) aprovam o direito de voto dos estrangeiros residentes, sob condição de residência de 10 anos, ter votado nas comunais e europeias no Luxemburgo. No mesmo inquérito feito pelo ILRES, 46% defende o alargamento do voto dos jovens com 16 anos, de maneira facultativa, nas eleições comunais, legislativas e europeias.
Sérgio Ferreira vê nos dados um sinal positivo, mas com cautela. “É claro que há uma evolução no eleitorado. A sociedade mudou muito em dez anos: há mais cidadãos naturalizados, mais nacionais com dupla ou tripla cidadania, e uma nova geração. O eleitorado de 2025 já não é o mesmo”. Mesmo assim, o dirigente da ASTI lembra que uma sondagem não substitui um voto. “É um indicador, mas precisamos de discutir isto de forma séria e sem preconceitos”, denota.
Uma Câmara dos Cidadãos?
Para além do voto, a ASTI propõe a criação de uma Câmara dos Cidadãos, inspirada no modelo do Parlamento da comunidade germanófona da Bélgica. Esta câmara seria composta por cidadãos sorteados, a partir dos 16 anos, independentemente da nacionalidade, e teria como função debater temas antes da tomada de decisões políticas importantes.
“Não seria uma câmara com poder legislativo, mas teria um papel consultivo, alimentando o debate com perspetivas da sociedade civil. No Luxemburgo já houve experiências semelhantes em questões ambientais”, denota.
Para manter o debate vivo, a associação de apoio aos emigrantes tem já previstas várias iniciativas durante este mês de junho. No dia 13, haverá um debate sobre a participação política e cidadã dos jovens, na Chambre des Salariés, na capital, em colaboração com organizações como o CEFIS, CLAE, Piilux e a Confederação Geral da Juventude do Luxemburgo.
Já a 16 de junho, no âmbito da sua Assembleia Geral, a ASTI vai organizar uma mesa-redonda com políticos e especialistas em questões de democracia, na Abadia de Neimënster, na capital.
Finalmente, a 19 de junho, haverá um encontro aberto ao público, em formato de café-cidadão, onde todos os participantes podem expressar as suas ideias e opiniões sobre o futuro da democracia no Luxemburgo. O evento terá lugar Parc Odendahl, também na cidade do Luxemburgo.